O
plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o
projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. De acordo com a tese, os povos indígenas só terão direito
aos territórios que já ocupavam ou disputavam até a data de promulgação da
Constituição — 5 de outubro de 1988. O texto agora vai para a sanção do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação vai contra o que decidiu o
Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o marco inconstitucional.
O projeto é uma das prioridades da bancada ruralista, a mais forte do
Congresso. Mas foi alvo de resistência de parlamentares ambientalistas, que
alegam que o texto trará prejuízos aos povos originários. Em linhas
gerais, o texto exige que os povos indígenas comprovem que os territórios
reivindicados são necessários para a sua reprodução física e cultural e para a
preservação dos recursos ambientais. Do contrário, fica descaracterizada a
ocupação permanente. Para senadores ligados à bancada ruralista, o marco
temporal trará segurança jurídica ao campo. "Não queremos briga com
ninguém. Nós queremos paz, e o marco temporal vai dar paz ao campo. Ninguém vai
brigar com ninguém, porque cada um vai ficar no seu devido quadrado",
afirmou o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
0 comments:
Postar um comentário