A Câmara dos Deputados pretende
ter uma semana focada nos esforços para aprovar a reforma tributária. Com esse objetivo, o presidente da Casa,
deputado Arthur Lira (PP-AL), antecipou para a noite de domingo (2) a reunião
de líderes que geralmente acontece na segunda ou na terça-feira. Lira quer
chegar a um consenso sobre o texto a ser votado e resolver dúvidas e
discordâncias que ainda podem haver sobre a reforma. O Congresso entra em
recesso no dia 14. O presidente da Câmara informou ainda que está disposto a
receber em Brasília, nos próximos dias, governadores que queiram falar sobre a
reforma tributária. Isso porque o texto pode alterar o funcionamento da
arrecadação de estados e municípios. Lira disse que a votação não passa da
sexta-feira (7). Para isso, ele determinou que não haja nesta semana sessões
das CPIs em funcionamento na Câmara nem sessões das comissões temáticas. Ele
também determinou que não haja audiências públicas. A reforma tributária é uma
proposta de emenda à Constituição. Por isso precisa dos votos de pelo menos 308
dos 513 deputados em dois turnos de votação. É uma tramitação mais complexa do
que votar, por exemplo, um projeto de lei.
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