01 junho 2023

Primeiro ato: TSE libera julgamento de processo que pode tornar Bolsonaro inelegível

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quinta-feira (1º) o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para julgamento. O ofício foi enviado ao presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que será responsável por agendar o julgamento. Jair Bolsonaro é acusado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O processo se trata sobre a reunião do ex-presidente e embaixadores no ano passado. Na época, Bolsonaro atacou urnas eletrônicas e colocou o sistema eleitoral do país em xeque. O evento foi transmitido pela TV Brasil, emissora estatal do Planalto. No ofício, Gonçalves especifica provas e detalhes dos crimes cometidos pelo ex-presidente. Ele ainda aponta um relatório do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defende a inelegibilidade de Bolsonaro. O julgamento era esperado para maio, mas Moraes decidiu esperar a nomeação de dois novos ministros para completar as cadeiras vazias na Corte Eleitoral. Os ministros Floriano Marques e André Ramos tomaram posse na última terça-feira (30) e devem ter esse processo como primeira ação no TSE. Há expectativa de que o julgamento aconteça na segunda quinzena deste mês. Caso contrário, o processo só será apreciado na abertura dos trabalhos do segundo semestre do Judiciário, em agosto.

(IG)

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