O Supremo Tribunal Federal (STF)
retoma o julgamento do marco temporal na quarta-feira (7). A Corte analisa se a
demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas
só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da data de
promulgação da Constituição de 1988. O caso começou a ser julgado pela Corte em
11 de junho de 2021, mas foi interrompido em 15 de setembro do mesmo ano,
quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista – mais tempo para analisar o
processo. Até o momento, dois ministros votaram: o relator do caso, Luiz
Edson Fachin, se manifestou contra a aplicação do marco temporal. Já Nunes
Marques votou a favor. A retomada do julgamento havia sido anunciada pela
presidente do STF, ministra Rosa Weber, em 19 de abril – Dia dos Povos
Indígenas –, durante um seminário sobre dignidade humana, no qual foi lançado o
Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das
Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Há mais de 300 processos de
demarcação de terras indígenas abertos no país. Os indígenas são contra o
reconhecimento da tese do marco temporal. Há uma semana, eles sofreram uma
derrota na Câmara dos Deputados.
(O Tempo)
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