O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar
nesta quarta-feira (7) o julgamento que discute se a demarcações de terras indígenas devem
seguir o chamado marco temporal. A Corte analisa a tese de que
indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles
no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na
prática, o marco temporal estabelece que áreas sem a ocupação de indígenas ou
com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas. O entendimento do STF será aplicado em julgamentos semelhantes em
instâncias inferiores no Brasil. Segundo dados do Conselho
Nacional de Justiça, há 214 processos deste tipo suspensos aguardando a decisão
da Corte até esta terça (6). O Supremo começou a julgar o caso em
agosto de 2021. Somente o relator, ministro Luiz
Edson Fachin, e o ministro Nunes
Marques votaram. O placar ficou 1 a 1. Na possível retomada, o
julgamento começará com o voto do ministro Alexandre
de Moraes, que tinha interrompido a análise do caso por um pedido de
vista (mais tempo para análise). 50 indígenas foram liberados pelo STF para
acompanhar o julgamento direto do plenário da Corte nesta quarta. Outros 250
indígenas poderão assistir à sessão de um telão, que ficará na lateral do
tribunal, do lado de fora, próximo da Praça dos Três Poderes.
(g1)
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