O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser enquadrado em
até cinco crimes caso a investigação da Polícia Federal (PF) sobre a inserção
de dados falsos na carteira de vacinação seja comprovada, e se a investigação
conseguir comprovar que ele sabia do esquema. A análise feita por cientistas
políticos à CNN aponta que as penas podem chegar a
13 anos de prisão. A PF ainda está investigando a atuação de integrantes
ligados ao ex-presidente na fraude, que teria sido cometida para que Bolsonaro
pudesse entrar nos Estados Unidos antes de deixar o governo. Segundo o relatório entregue
pela PF ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,
Bolsonaro teria cometido os crimes de uso de documento falso e corrupção de
menores. O relatório da Polícia Federal não relaciona Bolsonaro no crime de
associação criminosa, mas os dois especialistas ouvidos pela reportagem
acreditam que isso também pode acontecer, dependendo do entendimento de
Alexandre de Moraes. No Código Penal (artigo 288), o crime de associação
criminosa ocorre quando mais de três pessoas se juntam para cometer crimes. A
pena é de um a três anos de prisão. Em teoria, o grupo se reuniu apenas para
essa questão específica, não falsificando dados de mais pessoas, então há uma
dúvida se essa qualificadora pode ser incluída.
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