O Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará cassou quatro deputados estaduais do PL, partido do
ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusação de fraude à cota de gênero nas
eleições do ano passado. Cabe recurso e os deputados permanecem no cargo até o
julgamento do processo em última instância. A decisão cassou toda a chapa do PL
que disputou as eleições para a Assembleia legislativa incluindo os quatro
deputados eleitos: Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Pastor Alcides
Fernandes. Na votação, que ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira
(30), a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de
gênero. Foram três contrários à cassação, incluindo relator, quatro votos
favoráveis. A ação foi movida pelo diretório do PT no Ceará. A legislação
eleitoral exige que as chapas dos partidos nas disputas proporcionais tenham ao
menos 30% das vagas ocupadas por mulheres. Em sua decisão, o TRE considerou que
o PL teria ao menos sete "candidaturas fantasmas" de mulheres visando
burlar a lei.
(JCnet)
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