A
dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço
para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021,
em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros
colegiados antes de ir à votação no plenário. A ideia é que as mães e as
mulheres tenham contabilizado, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de
serviço para cada filho nascido vivo; ou dois anos de tempo de serviço para
cada criança menor de idade adotada ou por filho biológico nascido com
deficiência. Além disso, as mães que tenham mais de 12 meses de adesão ao
Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão contar dois anos adicionais
para cada criança nascida com vida ou menor de idade adotada. "Se
perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um
trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos. Se é um trabalho criar
filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo
para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação", afirma a deputada
Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do projeto.
(R7)
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