12 abril 2023

Invasão e depredação: STF marca julgamento de 100 denunciados por atos extremistas em Brasília para 18 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o  julgamento que vai decidir se os cem primeiros denunciados no caso da invasão e depredação dos prédios da praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro, vão virar réus. A sessão ocorrerá entre os dias 18 e 24 de abril. "Acolho a solicitação apresentada pelo eminente Ministro Relator para inclusão do feito em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início no dia 18.4.2023 (à 00h00) e término no dia 24.4.2023 (às 23h59), podendo os advogados e procuradores apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 17.4.2023", disse em despacho a presidente do Supremo, a ministra Rosa Weber. No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do tribunal.

(R7)

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