O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira
(25) uma MP (medida provisória) editada no governo Jair Bolsonaro (PL) que
incorpora diferentes propostas enviadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da
Silva (PT). Entre elas, a que estende até o fim do ano a desoneração de
tributos federais sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha. O texto sobre os
combustíveis e outros de interesse do governo foram agrupados por causa do
impasse entre Câmara e Senado sobre o rito da tramitação das propostas. Com a
disputa, havia o temor de que elas pudessem não ser aprovadas. Os trechos das
diferentes MPs foram reunidos no texto que muda a lei do Perse (Programa
Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e que oferece benefícios para
empresas aéreas e do segmento de entretenimento. Segundo o relator, o texto
gera uma renúncia fiscal de R$ 4,3 bilhões ao ano para a União. A tramitação
dessa proposta é acompanhada de perto pelas empresas aéreas, que buscam manter
a redução tributária diante da escalada dos custos com combustíveis desde o
começo da Guerra da Ucrânia.
(Folhapress)
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