Relatório
da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta atrasos,
falhas de gestão e problemas de fiscalização por parte da Fundação Nacional do
Índio (Funai) em processos relacionados a licenciamentos de
obras que afetam comunidades e terras indígenas. O documento da CGU se tornou
público neste mês e diz que o descumprimento de prazos e a atuação
"ineficiente" da Funai podem gerar danos "irreparáveis"
para a população indígena. "Uma atuação intempestiva ou ineficiente da
referida Fundação pode acarretar prejuízos por vezes irreparáveis para os povos
indígenas, bem como pode resultar na degradação da biodiversidade da região, em
danos ambientais e no enfraquecimento da tradição cultural indígena", diz
uma das conclusões do relatório. O g1 procurou a Funai, mas o órgão não havia se
manifestado até a última atualização desta reportagem. A
participação da Funai em processos de licenciamento ambiental em terras
indígenas é obrigatória. Ao longo de 2022, auditores da CGU analisaram diversos
processos e identificaram que a Funai não cumpriu prazos previstos para a
emissão do chamado Termo de Referência Específico (TRE) em nenhum dos casos.
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