A Justiça condenou a empresa ferroviária Rumo Logística a pagar
indenização de R$ 9,2 milhões a moradores afetados por um "cemitério de
vagões", em Iperó, interior de São Paulo. A sentença de primeira instância
foi dada em dezembro último, porém, devido ao recesso do Judiciário, a empresa
só foi notificada na semana passada. Durante cerca de dez anos, a população
local conviveu com mais de 300 vagões sucateados e abandonados nos trilhos da
ferrovia. Na sentença, a juíza Liliana Regina de Araujo Abdalla, da 1ª Vara de
Boituva, entendeu que houve danos morais coletivos, passíveis de serem
indenizados. O valor da condenação equivale a 10% da arrecadação do município
em 2022. Caso a sentença seja mantida, o dinheiro será revertido para projetos
de assistência aos moradores dos bairros Novo Horizonte e Vila Santo Antônio,
os mais afetados. A juíza determinou que a Rumo se abstenha de usar a linha
férrea e a área de concessão como depósito de vagões descartados e sucata de
material ferroviário. A sentença levou em conta ainda o risco à saúde, devido à
proliferação do mosquito da dengue nas carcaças que acumulavam água. "Como
se vê, por qualquer ângulo pelo qual se observe a questão, seja pela ocorrência
do dano ambiental, seja pelo sofrimento da população vizinha ante o estado de
abandono pelo acúmulo de vagões de trem e materiais ferroviários inservíveis
nas imediações de suas moradias, com o consequente aumento da criminalidade, a
conclusão é uma só: a ocorrência do dano moral coletivo", escreveu a
magistrada.
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