A
tragédia da boate Kiss completou 10 anos em janeiro, mas está longe de um
desfecho. O caso, agora, caminha para as instâncias superiores da Justiça, o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), após o
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) suspender a sentença que
condenou os quatro réus. O incêndio que resultou em 242 mortes corre o risco de
provocar uma segunda tragédia: a impunidade. Os quatro réus foram condenados,
em dezembro de 2021, pelo crime de tentativa de homicídio com dolo eventual que
provocou a morte das 242 vítimas em 2013. Os dois sócios da boate levaram as
maiores penas: Elissandro Spohr foi condenado a 22 anos e 6 meses de reclusão,
enquanto Mauro Hoffmann foi condenado a 19 anos e 6 meses. Já o vocalista da
Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o assistente de palco da
banda, Luciano Bonilha Leão foram condenados a 18 anos de reclusão cada. O
julgamento, que durou 10 dias, foi anulado em agosto do ano passado. No dia 1º
de março deste ano, porém, o TJRS admitiu os recursos do Ministério Público do
RS (MPRS) que questionam a anulação do júri. Com isso, a decisão sobre o pedido
de manter a condenação dos quatro réus ficará a cargo do STJ e do STF. O
Supremo deve analisar o Recurso Extraordinário e o STJ o Recurso Especial.
13 março 2023
Reginaldo Monteiro
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