Como
forma de ampliar a presença de pessoas
negras em cargos de liderança , o governo federal vai
implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão
e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração
direta, autarquias e fundações. O decreto que institui a medida foi assinado
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (21), em cerimônia
no Palácio do Planalto alusiva ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da
Discriminação Racial. "Apesar de ocupar o posto de segunda maior
nação negra do planeta [depois da Nigéria], o Brasil ainda não acertou as
contas com o passado de 350 anos de escravidão. Apesar de todos os esforços e
avanços, este país ainda tem uma imensa dívida histórica a resgatar",
afirmou Lula em discurso após assinar o decreto. O presidente lembrou que a Lei
Áurea, que aboliu a escravidão formal no país, em 1888, tirou a população do
confinamento das senzalas para o confinamento das piores estatísticas sociais
até hoje. "Moradia, emprego, educação, saúde, segurança pública. Qualquer
que seja o indicador, homens e, principalmente, mulheres negras são sempre os
mais excluídos", destacou.
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