O bloqueio de ao menos R$ 2,4 bilhões feito pelo MEC (Ministério
da Educação) dois dias antes do primeiro turno das eleições pode afetar a
rotina de estudantes, funcionários e até o funcionamento de hospitais ligados a
universidades e institutos federais. A avaliação foi feita por reitores e
pró-reitores ao UOL, que temem não honrar os compromissos até o fim deste ano.
O MEC fala em liberar os valores em dezembro "sem prejuízo a universidades
e institutos federais", mas não há garantias. A explicação oficial da
pasta é que houve um ajuste do limite de empenho para não descumprir a lei de
responsabilidade fiscal, mas como o orçamento é maior do que o de 2021,
"houve aumento e não redução" do que é disponibilizado. Na prática,
parte do limite disponível para as unidades de ensino pagarem suas contas está
bloqueado sob promessa de ser liberado no último mês do ano. Os reitores
argumentam que cada universidade opera seus valores de um jeito. Há aquelas que
pagam suas contas de consumo —água e luz — mês a mês, enquanto outras fazem a
gestão financeira de outra forma, graças à autonomia. As que se encaixam no
primeiro caso podem não conseguir fechar as contas já em outubro. Ricardo
Fonseca, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior), afirmou ontem (6) à imprensa que
"contingenciamento existe em todos os anos, em todos os governos, mas não
é comum termos um decreto nessa fase do ano".
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