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Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu nesta segunda-feira, 8, uma
audiência de conciliação entre o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo
Tribunal Federal (STF), e o ex-senador e pastor bolsonarista Magno Malta
(PL-ES). Se não houver acordo, o órgão defendeu a abertura de um processo
contra o ex-senador pelo crime de calúnia. A manifestação foi enviada em uma
queixa-crime movida pelo ministro do STF. Barroso disse ter sido caluniado
depois que o pastor afirmou que ele "batia em mulher". "Ele tem
dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher. Além
de tudo, Barroso batia em mulher. Eu só falo o que eu posso provar. Esse
cidadão, posudo, que dá palestra no exterior de como se pode tirar um
presidente da República do poder", disse o ex-senador em palestra
transmitida ao vivo pelas redes sociais no congresso conservador CPAC Brasil,
em junho. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que assina o
documento, adianta que, se não houver acordo entre o ministro e o pastor, vê
elementos para que Magno Malta seja processado. "A liberdade de expressão
é um direito individual de índole constitucional, porém de natureza relativa,
não servindo de escudo para a prática de infração penal", diz outro trecho
da manifestação.
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