O bloqueio de recursos do
Ministério da Educação (MEC) vai impactar diretamente a infraestrutura da
educação básica, de acordo com nota técnica da ONG Todos pela Educação,
divulgada nessa quinta-feira (23/6). O impacto na área é de R$ 1 bilhão. O
relatório também aponta uma redução no orçamento para realização do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Segundo o estudo do Todos pela Educação, do total bloqueado, 50%
foi retirado do ensino superior, 28% da educação básica e, da educação
profissional e da administração e encargos, reduziu-se 11% cada. No ensino
básico, do R$ 1 bilhão bloqueado, 80% incide sobre as despesas discricionárias,
o que representa R$ 817 milhões. A ação de apoio à infraestrutura foi
proporcionalmente a mais afetada. A área é responsável pela construção,
reformas e ampliações de escolas, além da compra de equipamentos e mobiliário. Em
maio deste ano, o governo federal editou um decreto que promoveu ajustes no
orçamento para garantir o reajuste salarial de servidores federais e
abrir espaço para gastos com despesas obrigatórias. No Ministério da Educação,
o corte de R$ 3,6 bilhões gerou uma reação das universidades, setor mais afetado pela redução.
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