Começa a valer, a partir
desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 nas ligações
realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança,
anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem
facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada. O código
aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos
ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de
telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas
operadoras de telefonia fixa. Segundo a Anatel, o uso do código 0303 será
exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de
oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas,
previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de
telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do
aparelho. Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de
chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.
10 março 2022
Reginaldo Monteiro

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