A Assembleia Legislativa de São Paulo
(Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei de autoria
do deputado Arthur do Val (Patriotas) que acaba com a meia-entrada em
categorias específicas no estado. O texto aprovado diz que a
meia-entrada em eventos artísticos, cinema, dentre outros, hoje reservada a
apenas algumas categorias, como idosos e estudantes, passa a ser válida "a
todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos". Isso, na prática,
significa o fim do benefício, já que a meia-entrada passaria, automaticamente,
a ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias. Segundo o deputado Arthur do Val, a lei foi um pedido do setor
artístico. "Na verdade, quando você garante a meia-entrada para todo
mundo, você não tem meia-entrada na prática." O direito à
meia-entrada para categorias específicas é previsto em leis federais,
como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos, e
uma outra norma que regulamenta a meia-entrada a pessoas com deficiência e
estudantes.
28 outubro 2021
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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