A Justiça Federal em Santarém (PA)
tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier.
A decisão está atrelada a um processo em que o Ministério Público Federal acusa
o chefe da autarquia de improbidade administrativa, por desobedecer a várias
decisões de um acordo judicial em que a Funai se comprometeu a avançar na
demarcação do território indígena Munduruku, em Santarém. Segundo o MPF, o
presidente da Funai descumpriu seis decisões da Justiça Federal, o que
configura ato de improbidade administrativa por retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, atentando contra os princípios da administração
pública. Por meio de nota, o MPF informou que a ação foi iniciada em março, mas
só nesta semana o processo foi recebido pelo juízo, o que transforma Marcelo
Xavier em réu. Procurada pela reportagem, a Funai ainda não se manifestou sobre
o assunto.
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