O presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito
pelo presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O senador anunciou a decisão nesta quarta-feira (25). Pacheco recebeu
nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido
improcedente por aspectos jurídicos e
políticos. Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio
senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto,
faltaria “justa causa” para acolhê-lo. "Como
presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do
processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto
importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos
poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e
que haja a relação mais harmoniosa possível", disse Pacheco em
pronunciamento.
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