O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta
quinta-feira (26) se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado
“marco temporal”. O julgamento teve início após o intervalo da sessão desta quinta
e foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson
Fachin, relator do recurso. Deve ser retomado na próxima quarta (1º), com a
apresentação de manifestações de entes interessados. São mais de 30 entidades
cadastradas para falar. Pelo critério do "marco temporal", índios só
podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos
antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Do lado de fora do
tribunal, um grupo de índios acompanhou a sessão exibida em um telão, montado
por organizações de defesa dos direitos indigenistas.
27 agosto 2021
Reginaldo Monteiro

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