27 agosto 2021

Marco temporal: Sob olhar de indígenas, STF inicia julgamento sobre demarcações

Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”. O julgamento teve início após o intervalo da sessão desta quinta e foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do recurso. Deve ser retomado na próxima quarta (1º), com a apresentação de manifestações de entes interessados. São mais de 30 entidades cadastradas para falar. Pelo critério do "marco temporal", índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Do lado de fora do tribunal, um grupo de índios acompanhou a sessão exibida em um telão, montado por organizações de defesa dos direitos indigenistas. 


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