O Senado aprovou, ontem (30), o projeto
de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de
vida à Previdência Social. A prova de vida é obrigatória para que o aposentado
continue recebendo o benefício. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Atualmente,
o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve
ir até a uma agência do instituto ou à agência do banco onde recebe o benefício
para provar que está vivo. O projeto sugere que seja apresentado, por meios
eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do
beneficiário. O documento deve conter os dados de identificação do aposentado e
do profissional que identificou o interessado. Em caso de não haver médico na
localidade, o projeto sugere a entrega de um formulário padrão emitido pelo
INSS, subscrito por duas testemunhas e enviado por correio. O projeto também
dispensa a necessidade de prova de vida para aposentado que continue
trabalhando com carteira assinada, uma vez que ele segue como contribuinte da
Previdência Social.
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