15 maio 2021

Regras: Brasil restringe entrada de estrangeiros de voos vindos da Índia

Temendo a disseminação de uma nova variante do coronavírus, o governo brasileiro anunciou hoje uma restrição à entrada de estrangeiros de voos vindos da ou com passagem pela Índia, país que se tornou o epicentro da pandemia e diariamente tem registrado milhares de casos e mortes pela covid-19. As regras são as mesmas já aplicadas ao Reino Unido e à África do Sul, onde antes também foram identificadas mutações do vírus. "Ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia", diz um trecho da portaria. Um eventual descumprimento das novas regras pode acarretar em responsabilização civil, administrativa e penal, além de repatriação ou deportação imediata e inabilitação a um pedido de refúgio.


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