Um levantamento feito pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos)
mostra que gestores de quatro capitais e de cidades populosas do país têm sido
pressionados por seus respectivos vereadores a adotar o chamado "kit
covid". O conjunto de medicamentos sem comprovação científica para o
tratamento do coronavírus já chegou a ser defendido pelo governo federal. A
pressão de integrantes das Câmaras Municipais para que os prefeitos invistam
recursos públicos nos kits acaba sendo manifestada de muitas formas, desde a
elaboração de "indicações", quando o parlamentar apenas sugere a
compra pelo município, até a aprovação de leis para que os municípios sejam
obrigados a comprar os remédios. É o caso da Prefeitura de Santa Maria (RS), na
qual um projeto de lei do vereador Tubias Calil (MDB) foi aprovado obrigando a
distribuição dos kits de forma gratuita. Fato semelhante ocorreu em Rio Branco,
capital do Acre. Em nota, a prefeitura de Santa Maria informou, por meio da
Secretaria de Saúde, "que disponibiliza os medicamentos conforme
regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que respeita a conduta médico-paciente".
"Ou seja, a legislação promulgada não altera a sistemática já adotada pelo
município e está de acordo com o que já vem sendo feito", afirmou.
21 abril 2021
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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