O Senado aprovou, nesta quinta-feira,
29, o projeto que autoriza a quebra de patentes para vacinas e medicamentos
relacionados ao combate à pandemia de covid-19, por 55 votos a 19. O relator,
senador Nelsinho Trad (PSD-MS), alterou o texto original após críticas do
governo federal e do setor empresarial. A nova versão, porém, ainda é alvo de
questionamentos. Com a quebra de patentes, a produção de imunizantes, insumos e
remédios com eficácia comprovada contra a covid-19 não precisariam observar os
direitos de propriedade industrial durante a pandemia do novo coronavírus. No
âmbito internacional, países tentam aprovar essa medida na Organização Mundial
do Comércio (OMC). O projeto aprovado ainda dependerá da Câmara dos Deputados.
Se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Executivo terá 30 dias para
regulamentar a nova lei. O relator retirou do projeto o dispositivo que
desobrigava o Brasil a cumprir acordos internacionais.
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