O ministro da Saúde,
Eduardo Pazuello, disse ao Senado nesta quinta-feira (11) que não foi avisado
sobre um eventual colapso no fornecimento de oxigênio aos hospitais de Manaus
(AM). Segundo ele, as informações que chegaram ao ministério diziam respeito a
“dificuldades técnicas” na distribuição do produto, área que não seria de
competência da União. A afirmação, no entanto, não condiz com manifestação da
Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em
janeiro, segundo a qual o Ministério da Saúde teve ciência do problema no dia 8
do mesmo mês. O
documento atesta que a pasta foi informada da “crítica situação do
esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus” por meio de e-mails enviados
pela empresa fabricante. Pazuello citou um relatório da Força Nacional do SUS
[Sistema Único de Saúde], entregue no dia 9 de janeiro, que mencionava
problemas na “pressurização” do oxigênio para os hospitais. — Os fatos
relatados, puros e secos, indicam deficiência na gestão dos hospitais por
dificuldades técnicas em redes de gases. Em momento algum fala-se sobre falta
de oxigênio, colapso de oxigênio ou previsão de falta de oxigênio. Rede de
gases são os tubos, e não o oxigênio que vai dentro. Pressurização entre o
município e o estado é [questão de] regulação entre um e outro. O Ministério da
Saúde não tem qualquer competência para fabricação, transporte e distribuição e
oxigênio — disse.
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