O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai
decidir, nesta quarta-feira (14/10), se referenda ou não a liminar do
presidente da Corte, ministro Luiz
Fux, que mandou restabelecer a prisão preventiva de André Oliveira
Macedo, conhecido como André do Rap. O traficante recebeu habeas corpus e foi
solto por ordem do ministro Marco Aurélio, mas teve a liberdade anulada por
Fux. O caso tem gerado enorme controvérsia. A divergência na Suprema Corte
começou no sábado (10/10), pela manhã, quando Marco Aurélio determinou o fim da
prisão preventiva de André do Rap. O magistrado fundamentou a decisão em uma
regra criada com a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do pacote anticrime,
que entrou em vigor em janeiro.
14 outubro 2020
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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