14 outubro 2020

PLENÁRIO: STF debate decisão de Marco Aurélio e brecha que soltou André do Rap

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta quarta-feira (14/10), se referenda ou não a liminar do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que mandou restabelecer a prisão preventiva de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. O traficante recebeu habeas corpus e foi solto por ordem do ministro Marco Aurélio, mas teve a liberdade anulada por Fux. O caso tem gerado enorme controvérsia. A divergência na Suprema Corte começou no sábado (10/10), pela manhã, quando Marco Aurélio determinou o fim da prisão preventiva de André do Rap. O magistrado fundamentou a decisão em uma regra criada com a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do pacote anticrime, que entrou em vigor em janeiro.


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