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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira
(21) o desembargador Kassio Nunes Marques, primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para
uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A
sabatina, cuja sessão está prevista para se iniciar às 8h, é uma das etapas
obrigatórias para que Marques, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF-1), possa assumir a vaga no STF aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello na semana
passada. Os outros requisitos são: idade superior a 35 e inferior a 65 anos;
notável saber jurídico; e reputação ilibada. Além de passar pela sabatina,
Kassio Marques precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado, com o apoio
da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores. A expectativa é de a
votação ocorrer ainda nesta quarta.
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