CUSTEIO DE VAGAS: Igrejas e instituições filantrópicas pressionam Congresso para ampliar o uso do Fundeb

Instituições religiosas, comunitárias e filantrópicas sem fins lucrativos se uniram para pressionar o Congresso a fixar um percentual de recursos do Fundeb (fundo da educação básica) para custear vagas de alunos nos ensinos fundamental e médio em escolas ligadas a essas entidades. No projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb -o fundo foi promulgado em agosto-, há a previsão de que essas instituições possam receber recursos para matrículas na educação infantil, educação do campo (rural), pré-escola e educação especial. Com as receitas duramente afetadas pelo aumento da inadimplência decorrente da pandemia do novo coronavírus, as entidades redobraram os esforços para tentar incluir os ensinos fundamental e médio na regulamentação. O tema esteve nas discussões da PEC (proposta de emenda à Constituição) que tornou o fundo permanente. Na Câmara, a relatora do texto, professora Dorinha Rezende (DEM-TO), incluiu a possibilidade de uso dos recursos pelas entidades, condicionado à necessidade de vagas onde não houvesse oferta no ensino público. Em busca de apoio para a causa, líderes católicos e evangélicos propuseram o uso dos recursos do Fundeb nessas etapas em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada em São Paulo.