A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),
decidiu, por 2 votos a 1, retirar a delação do ex-ministro Antônio Palocci de
uma ação que corre na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. No processo, o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propina da
Odebrecht por meio de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula. A
defesa do ex-presidente afirmou que o depoimento prestado por
Palocci foi incluído no processo pouco antes da eleição presidencial, e que
demonstrou quebra de imparcialidade do então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara
Federal de Curitiba, responsável pelo caso na primeira instância. Esse fato, de
acordo com os advogados, teria ficado evidente com a retirada do sigilo da
delação, na mesma semana da realização do primeiro turno, em que lula era
candidato a presidente. O
ministro Edson Fachin, relator do caso, votou pela permanência da
delação no processo. No entanto, ele foi voto vencido pelos ministros Ricardo
Lewandowski e Gilmar Mendes. Carmen Lúcia e Celso de Mello, que também integram
a Segunda Turma, faltaram à sessão. O ministro Gilmar Mendes
afirmou que a delação foi anexada no processo de Lula após a fase de instrução
processual, quando são colhidas as provas, revela "inequívoca quebra de
imparcialidade" do juiz, que teve o "aparentemente o intuito de gerar
fato político".
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