STF: Segunda Turma retira delação de Palocci de processo contra Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por 2 votos a 1, retirar a delação do ex-ministro Antônio Palocci de uma ação que corre na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propina da Odebrecht por meio de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que o depoimento prestado por Palocci foi incluído no processo pouco antes da eleição presidencial, e que demonstrou quebra de imparcialidade do então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo caso na primeira instância. Esse fato, de acordo com os advogados, teria ficado evidente com a retirada do sigilo da delação, na mesma semana da realização do primeiro turno, em que lula era candidato a presidente. O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou pela permanência da delação no processo. No entanto, ele foi voto vencido pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Carmen Lúcia e Celso de Mello, que também integram a Segunda Turma, faltaram à sessão. O ministro Gilmar Mendes afirmou que a delação foi anexada no processo de Lula após a fase de instrução processual, quando são colhidas as provas, revela "inequívoca quebra de imparcialidade" do juiz, que teve o "aparentemente o intuito de gerar fato político".