Mais de uma década depois da
minirreforma eleitoral que vetou a realização de showmícios, a possibilidade de
artistas se apresentarem em prol de candidatos voltou à pauta dos partidos. No
entanto, como a campanha deste ano acontecerá em meio à pandemia do novo
coronavírus, a discussão agora se concentra na viabilidade legal da transmissão
online, sem público, de shows em prol das campanhas. O formato tem sido chamado
de live eleitoral ou "livemício". Defensores da ideia têm afirmado
que "livemícios" não remunerados não podem ser enquadrados na lei de
2006, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que
proibiu os showmícios. Outros advogados eleitorais, porém, discordam e entendem
que a lei atual não permite a prática. Segundo a legislação, é proibida "a
realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos,
bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de
animar comício e reunião eleitoral". Na última semana, a produtora Paula
Lavigne disparou na sua lista de transmissão no WhatsApp uma mensagem em que
questionava "se é legal ou não fazer livemício". "A lei não fala
nada do digital", acrescentou.
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