TRF-1: Justiça determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou nesta sexta-feira (3/7) andamento favorável ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o plano emergencial do governo para conter o avanço da Covid-19 nas terras indígenas de Roraima seja posto em prática imediatamente. O plano abrange, entre outros pontos, a retirada dos garimpeiros das terras dos Yanomami em combate ao garimpo ilegal. A decisão foi emitida pelo desembargador federal Jirair Aram Meguerian, em ação civil pública. “O desembargador não nega a adoção de ações por parte dos órgãos, mas reconhece que as medidas até então implementadas têm sido insuficientes e inefetivas à tutela da TI Yanomami e da população indígena em questão”, afirma o Tribunal. O plano deve ser apresentado pela União, Funai, Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em no máximo cinco dias, garantindo a execução durante o período da pandemia. E nele deve conter, por exemplo, a fixação de equipes interinstitucionais em pontos estratégicos da terra indígena e medidas para que o risco de contaminação não seja agravado – como a quarentena prévia das equipes.