O Congresso Nacional aprovou
uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do
calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do
novo coronavírus. O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em
dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo,
em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15
de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. O
adiamento foi debatido pelo Congresso em
audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:
- a
partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou
comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do
beneficiário;
- 31
de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre
coligações;
- 26
de setembro: prazo para
registro das candidaturas;
- a
partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das
emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
- após
26 de setembro: início da
propaganda eleitoral, também na internet;
- 27
de outubro: prazo para
partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando
as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro
recebidos, bem como os gastos realizados;
- 15
de novembro: primeiro turno
da eleição;
- 29
de novembro: segundo
turno da eleição;
- até
15 de dezembro: para o
encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de
campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro
turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
- até
18 de dezembro: será realizada a
diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as
eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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