A Câmara dos Deputados aprovou
nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo
que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União,
até o percentual de 23% a partir de 2026. Durante a sessão, os
deputados votaram o texto-base em primeiro turno e, em seguida, os destaques.
Na sequência, passaram à votação do texto-base em segundo turno e depois aos
destaques. Com a conclusão da votação, a PEC seguirá para o Senado. A aprovação foi
resultado de um acordo costurado nesta terça, horas antes de o texto entrar em
votação. O governo Jair Bolsonaro enviou proposta e conseguiu alterar pontos do
texto, como o ritmo de aumento da verba federal e a destinação dos recursos ao longo
dos próximos anos. O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno por 499 votos a 7. Por se tratar de uma alteração
constitucional, eram necessários pelo menos 308 votos a favor. No segundo
turno, o texto-base foi aprovado por 492 votos a 6.
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