ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS: Toffoli nega pedido de suspeição contra Moraes feito por extremista em inquérito

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspeição feito pela extremista Sara Giromini contra o ministro Alexandre de Moraes no inquérito sobre atos antidemocráticos que tramita na Corte. O juiz é considerado suspeito, por exemplo, quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, recebe presentes antes ou depois de iniciado o processo ou ainda aconselha alguma das partes sobre a causa, entre outros. Segundo a defesa, Moraes age como “juiz e vítima” no procedimento e estaria usando seu cargo de ministro para “perseguir implacavelmente” a investigada. Sara Giromini alegou que Moraes é seu “inimigo declarado” e citou a representação criminal feita pelo ministro contra ela junto à Procuradora-Geral da República (PGR). Os advogados pediram a suspensão de todos os atos praticados por Alexandre de Moraes nesse inquérito e também no que apura ameaças a ministros da Corte, chamado inquérito das fake news. O ministro é o relator das duas investigações. Segundo Toffoli, a lei impede a alegação de suspeição por quem a provoca. “Somente a inimizade capital autoriza o afastamento do juiz da causa por suspeição”, citou. “A simples malquerença, antipatia ou inconformidade de opiniões ou de sentimentos não constituem motivos de suspeição de parcialidade do juiz”, conclui a decisão.