O
presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta
quinta-feira (12) que está disposto a vetar o aumento da pena por calúnia,
difamação e injúria divulgadas em redes sociais. O dispositivo está previsto no
pacote anticrime, aprovado ontem pelo Senado, e que segue agora para sanção
presidencial. Segundo Bolsonaro, os possíveis vetos serão discutidos com o
ministro da Justiça, Sergio Moro. "Eu
vou ouvir o Moro agora, porque [o projeto]
sofreu mudanças da Câmara, ver o que por ventura podemos vetar. Acho que é bom
você ficar ligado, que um dispositivo desse projeto anticrime triplica pena
para quem cometeu crime de calúnia, difamação e injúria nas mídia sociais.
Imagina o inferno que vai ser. Eu estou disposto a vetar isso daí, mas a gente
vai acompanhar nos comentários, para ver o que o povo acha", afirmou o
presidente durante sua live semanal no Facebook. O pacote anticrime reúne
parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro Sergio Moro e
trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes .
A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas
regras para progressão de regime pelos condenados.
13 dezembro 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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