O Supremo Tribunal Federal
(STF) concluiu o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em
segunda instância com quatro votos a favor dessa tese e
três contra. Nesta quinta-feira, votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e
Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de
Mello e Dias Toffoli. O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro. O
presidente do tribunal, Dias Toffoli , informou que anunciará a data na próxima
segunda-feira (28). Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que
uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância,
com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em
julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).. Nesta
quinta-feira (24), a ministra Rosa Weber e o ministro Ricardo Lewandowski se
posicionaram contra a prisão após condenação em segunda instância; Luiz Fux
votou a favor. Na quarta-feira (23), o relator, ministro
Marco Aurélio Mello, votou contra e os ministros Alexandre
de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, a favor.
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