O Senado aprovou, nesta quarta-feira,
16, um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames em
30 dias para diagnóstico de câncer. O texto já havia sido aprovado na Câmara e
segue agora para sanção presidencial. As novas regras, se confirmadas pelo
presidente Jair Bolsonaro, passam a valer seis meses após a sanção. A proposta
acrescenta a exigência em uma lei de 2012 que já obriga o SUS a iniciar o
tratamento em 60 dias a partir do diagnóstico do câncer. O projeto aprovado
nesta quarta determina que, nos casos em que a principal hipótese seja a de
tumor maligno, os exames necessários à confirmação da suspeita devem ser
realizados em no máximo 30 dias. O prazo passa a contar a partir de solicitação
de um médico responsável. No plenário, senadores afirmaram que o projeto
beneficia especialmente mulheres vítimas de câncer de mama.
17 outubro 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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