O Supremo Tribunal Federal (STF) deve
terminar nesta quarta-feira (2) o julgamento da tese que pode levar à anulação
de sentenças da Operação Lava Jato e
de outros processos criminais no país. Na semana passada, após dois
dias de debates, o tribunal já formou
maioria (6 votos a 3) a favor da tese de que réus delatados
devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no
processo) depois dos réus delatores, a fim de que conheçam acusações que
eventualmente recebam e tenham mais possibilidades de se defender. Ainda faltam
os votos do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que
ainda não votou oficialmente, mas já disse ser favorável à tese, e do ministro Marco Aurélio Mello. Se
o julgamento terminar com a aprovação da tese, processos em que réus delatores
e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo – como os da
Operação Lava Jato – podem vir a ser anulados. Caberá aos ministros definir em
que hipóteses isso ocorrerá.
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