O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
apresentou um Projeto de Lei em julho deste ano no qual ele propõe o uso de
armas não letais - spray de pimenta e eletrochoque - por professores das redes
pública e privada em todo o Brasil, além de uma mudança no Estatuto do
Desarmamento. Eleito na onda do bolsonarismo, Silveira ganhou notoriedade
durante a campanha eleitoral de 2018 ao quebrar uma placa em homenagem à Marielle Franco , ao lado do então candidato ao
Legislativo fluminense, Rodrigo Amorim (PSL). A proposta não foi bem recebida
por especialistas da área da educação, que a consideram "irresponsável e
absurda" e também acreditam que o uso de armas não letais em
sala de aula pode deixar "traumas que vão além do psicológico". Em
sua justificativa, o deputado apresenta dados de agressões contra professores e
diz que o Brasil é o país com maior índice de violência nas escolas. "São
públicas e notórias as ocorrências delituosas que passaram a figurar no
ambiente escolar, mais parecendo campos de batalha do que estabelecimentos de
ensino. Sucedem-se as agressões aos professores, alunos e outros servidores das
escolas, as ameaças veladas ou ostensivas, a destruição do patrimônio, o porte
de armas brancas e de fogo e, até mesmo, os homicídios", escreveu
Silveira.
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