O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga 21 juízes por venda de sentenção
por valores que iam de R$ 750 a R$ 400 mil. O levantamento é do site The
Intercept Brasil e, de acordo com as investigações, em 11 dos casos de
condenações, os magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória. A
lista da CNJ tem 140 processos administrativos instaurados e o magistrado
que teria cobrado o maior valor por uma sentença seria o desembargador
Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele teria feito a
cobrança para o prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal
Batista (PDT). De acordo com o Intercept, Batista tentava se livrar de uma
acusação de corrupção. À época, o prefeito achou o valor caro e o denunciou. Outro
alvo de investigações é o juiz José Dantas de Lira, da cidade de
Ceará-Mirim (RN). Ele cobrava valores menores por sentença, entre R$ 750 e R$
1,8 mil, e a estratégia era ganhar pela quantidade de liminares. Em seis meses,
ele teria concedido 22 liminares para três pessoas em um esquema que
envolvia um funcionário do tribunal. O caso mais grave, no entanto, ocorreu na
comarca do Xinguara, no interior do Pará, com o juiz José Admilson Gomes
Ferreira. Ele teria cobrado R$ 70 mil para conceder habeas corpus a um homem
acusado de contratar dois pistoleiros para matar um terceiro, que ele
acreditava ser amante da sua esposa.
01 outubro 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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