O
MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar
ao ex-presidente Lula. De acordo com os procuradores da Operação Lava Jato,
"o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua
execução de forma progressiva". Lula já teria cumprido um sexto dela, e
portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto. Assinam o
pedido, entre outros, os procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e
Laura Tessler. Eles afirmam que Lula tem bom comportamento carcerário e que
portanto faz jus à progressão de regime. Os procuradores pedem que o ministro
Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) seja comunicado do pedido no
âmbito do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro na atuação dos
processos em que o ex-presidente está envolvido. A defesa terá que se
pronunciar. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirma que "na segunda-feira
vou conversar novamente com o ex-presidente sobre o assunto; a posição dele
orientará a nossa manifestação no processo. Mas seja qual for a posição de Lula
sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do
ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o
processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do
ex-presidente". Caso aceite o semiaberto, a possibilidade maior é que Lula
cumpra a pena em casa, já que a maioria dos estabelecimentos penais não têm
condições de abrigar presos nesse sistema.
28 setembro 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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