A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba utilizou
sistematicamente contatos informais com autoridades da Suíça e Mônaco para
obter provas ilícitas com o objetivo de prender alvos considerados prioritários
- encarcerados preventivamente, muitos deles vieram a se tornar delatores.
Menções a esse tipo de prática ilegal foram encontradas com frequência em
conversas entre 2015 e 2017, conforme revelam mensagens do aplicativo Telegram
enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria
com o UOL. Mesmo alertados sobre a violação das regras, os procuradores da
força-tarefa tiveram acesso a provas ilegais sobre vários dos mais importantes
delatores da operação —como os então diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa
e Renato Duque; o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, além de
executivos da Odebrecht, entre eles, o ex-presidente da empresa Marcelo
Odebrecht. Especialistas ouvidos pelo UOL dizem que informações obtidas por
fora do canal oficial estabelecido em acordos de cooperação internacional de
investigação constituem provas ilegais, podendo levar à anulação de processos.
Mas a Lava Jato sustenta que "a troca de informações de inteligência e a
cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e
constitui boa prática internacional". A força-tarefa afirma ainda que
"nenhum documento foi utilizado judicialmente pela força-tarefa da Lava
Jato sem ter sido transmitido pelos canais diplomáticos oficiais".
27 setembro 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog

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