A
ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ,
Damares Alves, anunciou nesta terça-feira (13), em Belo Horizonte, que o
governo federal não vai mais concluir a construção do Memorial da Anistia
Política do Brasil. De acordo com a ministra, embora tenha sido inicialmente
orçada em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já
consumiu cerca de R$ 28 milhões. Uma auditoria administrativa realizada pelo
ministério aponta que parte do dinheiro usado para custear o início das obras
saiu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da
Justiça. Segundo Damares , um decreto sem
número publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009 demonstra
que os recursos iniciais foram remanejados após o cancelamento de orçamentos
destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais. “Este
dinheiro foi tirado de reforma de presídios, da modernização da Polícia
Federal. Este projeto estava dentro do Ministério da Justiça, então, foi
necessário remanejar o recurso”, disse a ministra. “Infelizmente, isto não é
culpa nossa. Pegamos uma obra inacabada e não temos recursos para terminá-la,
pois a finalização deste memorial nem sequer está prevista no nosso orçamento.
Não foi nosso governo que deu causa a este problema”, pontuou Damares .
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