29 maio 2019

ESTRUTURA DO GOVERNO FEDERAL: Senado aprova texto-base de MP da reforma administrativa


O Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal da Medida Provisória 870, que modifica a estrutura do governo federal e diminui o número dos ministérios. O texto, aprovado por 70 votos a 4, ainda pode ser alterado por emendas. A principal delas trata da alocação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A proposta enviada pelo governo previa que o órgão ficasse sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, mas a Câmara dos Deputados aprovou a alocação do Coaf no Ministério da Economia. Em carta enviada ao Senado nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro pediu que a Casa aprovasse o texto produzido pela Câmara, que mantém o conselho na pasta da Economia, para evitar riscos de a medida perder validade. Se for alterada pelos senadores, a proposta terá de voltar à Câmara. Ela perde efeito na próxima segunda-feira se não for aprovada.
Compartilhar:

Outras postagens

0 comments:

Postar um comentário

Copyright © 2025 Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com