20 dezembro 2018

FOI SEM SER: Presidente do STF derruba decisão que poderia soltar Lula


Na véspera do início do recesso do Poder Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar que parecia ter aberto caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a euforia dos petistas durou apenas algumas horas. No início da noite desta quarta-feira (19), o presidente da corte, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do colega e enterrou a possibilidade de o petista, preso em Curitiba desde 7 de abril, ganhar a liberdade, ao menos ainda neste ano. Por volta das 14h, Marco Aurélio, de forma inesperada, suspendeu a prisão de condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado – ou seja, quando esgotadas todas as possibilidades de recurso. É a situação em que se encontra Lula. O ministro também mandou soltar as pessoas que estão presas nessas circunstâncias. Pouco antes das 20h, contudo, Toffoli reverteu a decisão, argumentando que o plenário do Supremo já havia decidido anteriormente pela possibilidade de prisão em segunda instância e que isso deveria ser respeitado.
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