22 maio 2018

DANOS MORAIS COLETIVOS: MPF pede aumento de multa a Bolsonaro por falas ofensivas


O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que aumente de R$ 50 mil para R$ 300 mil a multa imposta ao deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) por declarações ofensivas a negros, quilombolas, migrantes, mulheres e LGBTs em palestra proferida no Rio há um ano. Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o MPF pede indenização por danos morais coletivos e sustenta que a multa se justifica pela gravidade da fala, e pelo fato de o réu poder arcar com o valor (segundo a legislação, o cálculo deve ter "critérios da solidariedade e exemplaridade"). Procurado pela reportagem, Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão. Em abril do ano passado, diante de uma plateia cheia no auditório do Clube Hebraica, da comunidade judaica e localizado na zona sul do Rio, Bolsonaro debochou de quilombolas - disse "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas (...) Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais" e "alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado..."
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