06 setembro 2017

POLÊMICA: Justiça critica Temer e quer ouvir índios antes da exploração da Renca

A Justiça Federal do Amapá suspendeu na noite de terça-feira os efeitos do decreto de extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), um território da Amazônia do tamanho da Dinamarca e que o Executivo pretendia extinguir para facilitar a exploração de mineradoras. A decisão do juiz federal Anselmo Gonçalves aconteceu no exato Dia da Amazonia, comemorado a todo 5 de setembro, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), para quem a medida da Presidência da República é "inconstitucional" e representa "risco de ecocídio" e "prejuízos incalculáveis às comunidades tradicionais e indígenas que habitam a região". Segundo Gonçalves, ouvir as comunidades afetadas é fundamental, como manda a Constituição Federal e também a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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