O total pago em tributos no setor de
telecomunicações no ano passado somou R$ 64 milhões, segundo a Associação
Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). O montante é 6% maior do que o
registrado em 2015. Entre os tributos, o que tem o maior impacto nas contas de
serviços de telecomunicações é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), recolhido pelos governos estaduais. No ano passado, foram
arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% de tudo o que os
estados arrecadam com esse imposto. Em 2016, os tributos representaram 47% da
receita líquida nas contas dos serviços de telefonia fixa, celular banda larga
e TV por assinatura, contra 43% do ano anterior. Para a Telebrasil, a
desoneração tributária, especialmente do ICMS, poderá contribuir para a
massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, principalmente em
banda larga.
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